Processo 325302/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/05/2013 11:09
Autuado em 28/05/2013 11:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5997/2015 da Segunda Câmara, de 04/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2015 Acórdão   5997/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/12/2015 Acórdão   5997/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor VALMIR JOSÉ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 10:42 do Protocolo 212749/14
19/02/2014 09:46 do Protocolo 123436/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 415/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 962/2016
04/01/2016 1270 Acórdão nº 5997/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 09/12/2015
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12098/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2016 10:50 DP  
04/02/2016 10:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 104/2016 -
04/02/2016 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 415/2016 -
02/02/2016 13:44 SMPjTC Parecer nº 1222/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
01/02/2016 11:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 339/2016 -
27/01/2016 10:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 962/2016 -
10/12/2015 14:30 S2C Acórdão nº 5997/2015 -
10/12/2015 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 234/2016 -
07/12/2015 16:45 GACAC  
07/12/2015 11:41 S2C Certidão de Sessão nº 1491/2015 -
18/11/2015 10:58 GACAC  
16/11/2015 16:31 SMPjTC Parecer nº 15071/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
23/04/2015 13:35 DICAP Parecer nº 12155/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 606120/13. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 367/2015 -
02/04/2015 11:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1624/2015 -
03/04/2014 09:19 DICAP Informação nº 392/2015 -
01/04/2014 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 469/2014 -
24/03/2014 17:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1105/2014 -
18/03/2014 13:16 DICAP Parecer nº 3700/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DECRETO Nº 6320/12. APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE. AO RELATOR.
14/03/2014 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 892/2014 -
26/02/2014 11:28 DP Informação nº 3874/2014 -
19/02/2014 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 657/2014 -
23/01/2014 13:43 DP Informação nº 2783/2014 -
21/01/2014 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 228/2014 -
30/05/2013 15:45 DICAP Parecer nº 752/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
28/05/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12098/2013 -

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